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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental é um processo legalmente instituído no qual o órgão ambiental competente concede a devida autorização para que determinadas atividades, com potencial poluidor, sejam executadas. O licenciamento segue procedimentos específicos, segundo especificidades legais e estipula condicionantes para a execução das atividades autorizadas.

Por que é necessário o licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é necessário para garantir que as atividades humanas, como a mineração, o transporte de combustível, a agricultura, a utilização de energia e a construção de infraestruturas, sejam realizadas de forma ambientalmente responsável, assegurando que os ecossistemas naturais sejam preservados. 

O licenciamento ambiental exige que os projetos e operadoras cumpram os padrões de qualidade ambiental estabelecidos para reduzir os possíveis impactos sobre o meio ambiente. Além disso, serve para monitorar e fiscalizar essas atividades, tendo como objetivo fundamental a conservação e a recuperação da qualidade ambiental.

Por meio do licenciamento ambiental, a administração pública busca assegurar o cumprimento das leis e regulamentos específicos para a proteção do meio ambiente, possibilitando a implantação e a operação de atividades potencialmente poluentes, desde que os riscos para o meio ambiente sejam mitigados.

Ao longo do licenciamento ambiental, as autoridades responsáveis podem exigir a realização de vistorias e monitoramento ambiental, a fim de garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental. Qualquer descumprimento das condições previstas na licença ambiental pode acarretar penalidades, como a aplicação de multas, a suspensão da licença ou até mesmo o cancelamento do empreendimento.

Conte com a Eco TI Ambiental para ter o licenciamento ambiental da sua empresa

Para que a sua empresa funcione legalmente, é necessário ter o licenciamento ambiental, especialmente se a empresa apresenta potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental. Para tanto, é preciso que as empresas cumpram as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes, e nesse quesito, a Eco TI Ambiental é a melhor opção para te ajudar com a melhor consultoria e assessoria ambiental, buscando as melhores soluções ambientais para a sua empresa.

Somos uma empresa que atua no ramo de gestão de resíduos perigosos e não perigosos, principalmente resíduos de eletroeletrônicos e efluentes sanitários e industriais e outros serviços da área ambiental, promovendo a sustentabilidade.

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